Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site e os serviços da Clínica de Psicologia, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Serviços Prestados

A clínica oferece serviços de psicologia incluindo atendimento individual, terapia de casal, avaliações psicológicas e atendimento online. Todos os serviços são prestados por profissionais habilitados e registrados no CRP.

3. Cadastro e Conta

Você é responsável pela veracidade dos dados informados no cadastro e pela guarda de suas credenciais de acesso, comprometendo-se a não compartilhá-las com terceiros.

4. Agendamento, Cancelamento e Remarcação

Os agendamentos podem ser realizados pelo site, por telefone ou presencialmente. Cancelamentos e remarcações devem ocorrer com pelo menos 24 horas de antecedência, respeitando as políticas de cada profissional.

5. Pagamento

Os valores e formas de pagamento são informados no momento do agendamento. Aceitamos PIX, cartão de crédito e boleto bancário, conforme disponibilidade.

6. Teleconsulta e Atendimento Psicológico Online (Resolução CFP nº 11/2018)

A prestação de serviços psicológicos por meios de tecnologias da informação e da comunicação observa estritamente a Resolução CFP nº 11/2018 do Conselho Federal de Psicologia e conta com cadastro ativo na plataforma e-Psi. O atendimento por vídeo depende de prévio e esclarecido consentimento, registrado em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). As sessões são conduzidas por canais protegidos por criptografia ponta a ponta. Eventuais gravações clínicas são estritamente opcionais, criptografadas em repouso e revogáveis a qualquer momento pelo paciente. A teleconsulta não substitui atendimento de urgência ou emergência médica (em crises graves acione CVV 188 ou SAMU 192).

7. Armazenamento Seguro e Proteção dos Dados de Saúde

Em conformidade com a LGPD e as normas do CFP, todos os dados clínicos e prontuários eletrônicos são guardados sob estritas medidas técnicas e administrativas: criptografia forte em repouso (AES-256) e em trânsito (TLS 1.3), controle rigoroso de acesso por perfil (RBAC), isolamento lógico multi-tenant e trilhas de auditoria imutáveis.

8. Sigilo Profissional

Todas as informações compartilhadas durante as sessões são mantidas em absoluto sigilo, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo, ressalvadas as hipóteses legais de comunicação obrigatória.

9. Direitos do Titular (LGPD)

O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Você pode acessar, corrigir, portar ou solicitar a eliminação dos seus dados, bem como revogar consentimentos. Detalhes em nossa Política de Privacidade.

10. Propriedade Intelectual

Marca, textos, layout e conteúdos são de titularidade da clínica ou de terceiros licenciantes, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia e expressa.

11. Condutas Proibidas

É vedado utilizar a plataforma para atividades ilícitas, ofensivas, ou que comprometam a segurança, a integridade e a disponibilidade dos sistemas ou de outros usuários.

12. Limitação de Responsabilidade

As informações disponibilizadas no site têm caráter exclusivamente informativo e não substituem consultas com profissionais de saúde. Em emergências, procure atendimento presencial imediato (CVV 188 / SAMU 192).

13. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente e sua data de atualização estarão sempre disponíveis nesta página.

14. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

15. Contato e Encarregado (DPO)

Dúvidas sobre estes Termos: contato@sergioalves.psicologia.inf.br.